A Espuma dos Dias no Sapo

Acesso à habitação

Na 5ª feira o governo reuniu-se para aprovar um pacote de medidas no valor de 900 milhões de euros para tentar mitigar as crescentes dificuldades dos portugueses para arrendar ou garantir o pagamento do empréstimo da casa.


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O plano pretende aumentar o número de imóveis afetos a uso habitacional, simplificar os processos de licenciamento de construção, aquisição e utilização de habitação, aumentar a oferta de fogos para arrendamento habitacional, combater a especulação e apoiar as famílias.


O governo vai bonificar a taxa de juro dos créditos à habitação até 200 mil euros, de agregados familiares tributados até ao sexto escalão do IRS (rendimentos coletáveis até aos 38 632 euros) e que tenham registado um aumento que supere oais s testes de stress realizados aquando da contratação do empréstimo - a bonificação será de 50% sobre o montante "que esteja acima do valor máximo" registado nos testes.


Para os inquilinos que não paguem a renda por um período de três meses, se houver uma razão "socialmente atendível", o Estado garantirá o pagamento das rendas ao senhorio.


A medida que promete mais polémica será a criação de um regime de "arrendamento compulsivo" das casas devolutas, em que as autarquias pagarão ao "proprietário a renda devida", e farão depois subarrendamento a preços acessíveis. O PSD fala em medidas "estatizantes".


 


Há 1 ano aqui na Espuma dos Dias


 

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