A Espuma dos Dias no Sapo

Ley trans

Em Espanha, depois de meses de muita polémica, o Congresso aprovou a lei trans. Votaram a favor 191 deputados, 60 votaram contra (principalmente do Vox) e 61 abstiveram-se (do PP e a deputada socialista Carmen Calvo, ex-ministra da Igualdade)


A lei vai permitir mudar de género no registo civil em Espanha, a partir dos 12 anos, sem parecer médico. Será necessária autorização de um juiz para os casos entre os 12 e os 14 anos e dos pais ou tutores legais entre os 14 e os 16 anos, mas para maiores de 16 anos bastará a própria vontadese de quem quiser fazer a alteração de género. Em todos os casos deixam de ser necessários pareceres médicos e provas de qualquer tratamento hormonal para retirar a carga de patologia à mudança de género.


A ministra da Igualdade, Irene Montero, do Podemos, companheira de Pablo Iglesias, no final do debate disse "As pessoas trans são quem são”, sem precisarem de “pedir autorização ou desculpa a ninguém”, e cabe ao Estado reconhecer-lhes os direitos.


Ontem foi também aprovada a criação da "licença menstrual". O documento foi aprovado com 185 votos a favor, 154 contra e 3 abstenções.



 


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