Actualmente o juiz que está na ribalta é Joaquim Neto de Moura. São muitos os que criticam as suas sentenças. Correm petições públicas, com milhares de assinaturas, a defender o afastamento do magistrado.
No sábado ficámos a saber que Neto de Moura vai processar jornalistas, humoristas e políticos que, na esfera pública, criticaram as suas decisões judiciais.
Em causa estão sentenças em que desvaloriza a violência doméstica.
No entanto, segundo a Visão, em Junho de 2004, quando estava no Tribunal de Loures, decidiu num caso de maus tratos, em que um homem era acusado de agredir a companheira ao murro e ao pontapé, condená-lo a 18 meses de prisão, a indemnizar a vítima e a pagar as despesas do atendimento hospitalar da mesma. Nessa altura, fundamentou a sentença, referindo que, 15 dias antes, decorrera uma manifestação em Vigo onde teriam participado 20 mil mulheres, que protestavam contra a violência doméstica, considerando que, os protestos das mulheres são fundados porque na jurisprudência, quer a nível da primeira instância, quer nos tribunais superiores, permanecem, nesta matéria, conceções tradicionais autoritárias e discriminatórias", escreve, lamentando que as queixas acabem quase sempre "em nada" e não lhes seja dado "o devido relevo probatório". No entanto, acrescenta que "No Corão proclama-se que as mulheres foram criadas para os homens, são seres inferiores e imperfeitos e capazes de grandes astúcias", "Mulheres virtuosas são mulheres obedientes. Os homens podem bater-lhes, mas, desde que obedeçam, não procurarão mais motivos de querela" e "na Bíblia prega-se a mesma atitude submissa da mulher".
O que o fará ter mudado de ideias de 2004 para cá?