O governo apresentou ontem, no Salão Nobre da Câmara Municipal do Porto, o programa "Construir Portugal", a "nova estratégia para a habitação".
Há 2 dias o Parlamento chumbou a revogação de várias medidas do programa Mais Habitação do anterior Governo, como os limites no Alojamento Local ou o arrendamento coercivo.
O programa tem 30 medidas. Pretende-se incentivar a oferta com a disponibilização de imóveis e redução de custos, promover a habitação pública, devolver a confiança no arrendamento, simplificar a legislação, fomentar a habitação jovem e assegurar a acessibilidade na habitação. Uma das medidas é a alteração da lei dos solos para permitir o uso de solos rústicos para construção. Também haverá linhas de crédito para construção de casas para depois se arrendar.
Toda a oposição criticou as medidas. A anterior ministra da Habitação disse que "As novas medidas que são apresentadas são a reversão de medidas que estavam no Mais Habitação e que, na verdade, já começavam a ter efeitos no mercado de arrendamento".