Mário Centeno apresentou ontem o Programa de Estabilidade para 2018 - 2022.
A novidade é a a redução da meta do défice orçamental em 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) - cerca de 800 milhões de euros. O Governo tenciona para o ano comprometer-se com Bruxelas com um défice de 0,2% do PIB, estimando um excedente orçamental de 1,4% em 2021 e de 1,3% de 2022.
Um alívio no IRS só para 2021, no valor de 200 milhões de euros, e não estão previstos aumentos na função pública.
A taxa de desemprego deverá continuar a diminuir de forma gradual, atingindo o valor de 6,3% em 2022.
Quanto à dívida pública espera-se que desça para 122,2% em 2018, 118,4% em 2019, 114,9% em 2020, 107,3% em 2021 e 102% em 2022, graças a uma "forte recuperação" do investimento público, com apoio dos fundos europeus.
Para Centeno "Há sempre alternativas a este caminho, mas essas correspondem a escolhas de regresso ao passado. "O risco de um retrocesso existe e é maior do que parece, principalmente quando as coisas correm bem. Não temos memória curta e sabemos o que custou aos portugueses sair desse pesadelo. Eu não seguirei esse caminho".
O Governo vai entregar agora o documento na Assembleia da República, onde será discutido no dia 24 de Abril. O Bloco de Esquerda e o PCP já vieram exigir um recuo na revisão em baixa do défice para 2018 e a manutenção da meta acordada no orçamento. O Bloco e o CDS já anunciaram que vão apresentar um projeto de resolução para que o documento seja rejeitado.
Será que vai haver uma crise governamental? Vai o PSD apoiar o governo?